madeira.news
Política · Funchal · 16 de julho de 2026

Jorge Afonso Freitas defende revisão do Sistema Regional de Gestão Territorial para construção em altura

Vereador independente Jorge Afonso Freitas defende que construção em altura exige regras claras e revisão do sistema de gestão territorial.

Jorge Afonso Freitas defende revisão do Sistema Regional de Gestão Territorial para construção em altura

O vereador independente Jorge Afonso Freitas, na reunião da Câmara Municipal do Funchal, abordou as recentes declarações sobre a possibilidade de edifícios com cerca de 20 pisos.

Freitas reiterou a sua posição de que a construção em altura pode ser uma solução válida para o desenvolvimento urbano, desde que enquadrada por regras claras e transparentes, orientadas para o interesse público. Defende que a sua localização deve privilegiar as extremidades da cidade ou áreas específicas, minimizando o impacto paisagístico e preservando a identidade urbana.

Propõe a revisão do Sistema Regional de Gestão Territorial, com a introdução de mecanismos como o 'bonus zoning' e a transferência de direitos de construção. A perequação compensatória é um princípio defendido, onde o aumento da edificabilidade deve ser acompanhado por uma compensação justa para a comunidade, como a cedência de terrenos ou a criação de infraestruturas, garantindo que as mais-valias revertam em benefício coletivo.

Mais em Política