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Política · Funchal · 10 de setembro de 2026

JPP exige explicações sobre desistência do Governo Regional no Centro Educativo

O JPP questiona o Governo Regional sobre a alteração de posição relativamente à transferência do antigo Centro Educativo no Santo da Serra.

JPP exige explicações sobre desistência do Governo Regional no Centro Educativo

O partido Juntos Pelo Povo (JPP) exige esclarecimentos ao Governo Regional da Madeira sobre a decisão de não avançar com a transferência do antigo Centro Educativo, localizado no Santo da Serra. A exigência surge após a ministra da Justiça, Rita Júdice, ter indicado que o executivo madeirense já não pretende ficar com o imóvel.

O deputado do JPP à Assembleia da República, Filipe Sousa, considera haver uma contradição com a posição anteriormente defendida pela Região e questiona as razões que levaram à alteração. Sousa recorda que em 2016 a Assembleia Legislativa da Madeira aprovou uma resolução recomendando a transferência do edifício para a tutela regional, e questiona a "inconstância nas decisões" dez anos depois.

O JPP pretende saber qual a estratégia atual do Governo Regional para o imóvel, que solução foi apresentada e com que fundamentação técnica, científica e social a decisão de deixar de reclamar a sua transferência foi tomada. O partido considera que a população deve ser esclarecida sobre esta alteração de posição, especialmente porque o antigo Centro Educativo, encerrado desde 2013, representa um património construído com um investimento de cerca de 10 milhões de euros e que se encontra em degradação.

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