O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República, Filipe Sousa, propôs um projeto de resolução que visa a redução imediata da carga fiscal sobre os combustíveis.
A iniciativa pede também a criação de um mecanismo automático para reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e medidas para controlar margens e proteger os consumidores face à escalada de preços. Sousa destacou a diferença de preços entre Portugal e Espanha, indicando que um abastecimento de 50 litros de gasolina custa cerca de 14 euros a mais em Portugal, e de gasóleo, 8,20 euros a mais.
O JPP sugere que a tributação sobre gasolina e gasóleo seja reduzida ao nível mais baixo juridicamente admissível e que Portugal utilize mecanismos europeus para reduções adicionais. Propõe ainda que o aumento extraordinário da receita de IVA, gerado pela subida dos combustíveis, seja devolvido aos consumidores através da redução da tributação.
Adicionalmente, o projeto prevê a limitação temporária das margens comerciais em combustíveis e gás de botija, a possibilidade de estabelecer preços máximos para o GPL engarrafado e o reforço de apoios a famílias vulneráveis. O deputado alertou que o aumento dos combustíveis tem repercussões em diversos setores, como transportes, agricultura e distribuição, impactando o custo de vida.
