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Política · Funchal · 23 de julho de 2026

JPP Rejeita Decisões Avulsas sobre o Futuro Urbanístico do Funchal

O JPP critica a abordagem de medidas isoladas para a habitação no Funchal, defendendo uma estratégia integrada e debatida.

JPP Rejeita Decisões Avulsas sobre o Futuro Urbanístico do Funchal

O partido JPP manifestou o seu descontentamento em relação à recente discussão sobre a construção de edifícios com 20 ou mais pisos no Funchal. Segundo os vereadores Fátima Aveiro e António Trindade, o partido rejeita "medidas avulsas e soluções improvisadas" para um problema tão complexo como a habitação.

O JPP defende que a habitação necessita de uma "estratégia estrutural, integrada e amplamente debatida com a população", baseada num modelo de desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável. Embora considerem a revisão dos instrumentos de gestão territorial, como o Plano Diretor Municipal (PDM), um passo importante, alertam que este processo não deve servir de pretexto para aumentar a construção em altura sem pareceres especializados e participação pública.

Antes de discutir a construção em altura, o JPP considera essencial avaliar o número de imóveis devolutos ou degradados que podem ser recuperados e quantos edifícios municipais podem ser reabilitados. O partido recorda ainda a sua posição coerente em votar contra operações urbanísticas que não garantam contrapartidas para habitação pública ou acessível, lamentando que estas sejam "sistematicamente aprovadas pela maioria PSD/CDS". O JPP conclui que a responsabilidade pelo problema da habitação pública no Funchal recai sobre o Governo Regional e a Câmara Municipal, que se concentraram no turismo e na habitação de luxo.

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