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Política · Funchal · 1 de agosto de 2026

Nova Direita Critica Férias de 60 Dias na Assembleia Legislativa da Madeira

O partido Nova Direita criticou a suspensão das sessões plenárias em agosto e setembro, argumentando que deixa o Governo Regional sem escrutínio parlamentar eficaz.

Nova Direita Critica Férias de 60 Dias na Assembleia Legislativa da Madeira

O partido Nova Direita criticou a suspensão das sessões plenárias na Assembleia Legislativa da Madeira durante os meses de agosto e setembro.

Segundo o partido, esta pausa deixa o Governo Regional sem escrutínio parlamentar eficaz durante quase dois meses, apesar de uma comissão permanente se manter ativa para assuntos urgentes. A Nova Direita argumenta que a ausência de deputados constitui um privilégio incompatível com o princípio constitucional da igualdade, uma vez que a administração pública continua a operar durante todo o ano.

Entre as propostas apresentadas está a substituição temporária dos deputados por suplentes das suas listas eleitorais, permitindo que a Assembleia permaneça totalmente operacional. O partido anunciou ainda a intenção de solicitar uma reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa para apresentar as suas propostas e convidou outros partidos sem representação parlamentar a juntarem-se a uma iniciativa de observação dos trabalhos parlamentares durante o período de recesso.

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