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Política · Funchal · 19 de julho de 2026

PSD defende reforço de poderes da Madeira e pede revisão constitucional nos 50 anos da Assembleia

O PSD defende o reforço da autonomia da Madeira através de uma revisão constitucional e da atribuição de mais competências à Assembleia Legislativa.

PSD defende reforço de poderes da Madeira e pede revisão constitucional nos 50 anos da Assembleia

O PSD defendeu o reforço dos poderes da Assembleia Legislativa da Madeira, considerando que o aprofundamento da Autonomia depende de uma revisão constitucional e da atribuição de mais competências às regiões autónomas.

Na sessão solene que assinalou os 50 anos do parlamento madeirense, o líder parlamentar social-democrata, Jaime Filipe Ramos, destacou o percurso da Região desde 1976, afirmando que "tudo mudou para melhor" com a criação das instituições autonómicas.

Ramos defendeu ainda o respeito pelas escolhas eleitorais e o reforço da proximidade entre a Assembleia e os cidadãos, insistindo na necessidade de uma Assembleia "mais forte, com mais poderes e maior capacidade legislativa". A Madeira já demonstrou a sua capacidade para legislar e governar em diversas áreas.

O deputado reiterou a necessidade de avançar com a revisão constitucional, um processo adiado há duas décadas, e a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, defendendo maior participação do Estado no financiamento dos sobrecustos da insularidade.

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