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Política · Funchal · 11 de setembro de 2026

Santana Isenta Jovens e Emigrantes de Taxas na Primeira Habitação

Câmara de Santana aprova isenção total de taxas de licenciamento para a primeira habitação de jovens e emigrantes.

Santana Isenta Jovens e Emigrantes de Taxas na Primeira Habitação

A Câmara Municipal de Santana aprovou a isenção total das taxas de licenciamento para a construção ou reconstrução da primeira habitação por jovens.

A medida, aprovada através da alteração do regulamento de taxas, abrange não só os residentes no concelho, mas também emigrantes e seus descendentes que já tenham tido residência em Santana. O objetivo é incentivar a fixação de jovens e o regresso de emigrantes ao concelho.

Adicionalmente, foi aprovada a isenção total de IMI durante três anos para quem construa ou adquira a sua primeira habitação em Santana, como parte da alteração ao regulamento de benefícios fiscais. O executivo também aprovou apoios à alimentação escolar e mensalidades de creche, num total de 208 mil euros.

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