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Política · Funchal · 10 de setembro de 2026

Vereador questiona falta de respostas sobre gestão urbanística do Amparo

Vereador independente Jorge Afonso Freitas questiona a ausência de respostas sobre a gestão urbanística do Amparo.

Vereador questiona falta de respostas sobre gestão urbanística do Amparo

O vereador independente na Câmara Municipal do Funchal (CMF), Jorge Afonso Freitas, questionou a falta de respostas a 55 questões sobre o enquadramento e futura gestão urbanística da área do Amparo.

Freitas sublinhou a relevância da matéria para o futuro urbanístico do Funchal, exigindo esclarecimentos concretos. Ele também alertou para a necessidade de articulação com o Programa Regional de Ordenamento do Território da Madeira (PROTRAM), defendendo coerência, transparência e segurança jurídica nas decisões urbanísticas.

O vereador recordou ainda a posição passada de Miguel Albuquerque sobre o Plano de Urbanização do Tecnopolo, questionando se a situação atual não seria semelhante àquela que Albuquerque contestou. Freitas defende que o Município do Funchal deve preservar a sua capacidade de decisão sobre o seu território.

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