A Comissão Europeia anunciou uma nova estratégia e pacote regulamentar para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), como a Madeira e os Açores. O objetivo é adaptar legislação da União Europeia em áreas como agricultura, pescas e migrações, para melhor refletir as realidades e os condicionalismos únicos destas regiões.
As propostas visam impulsionar o desenvolvimento socioeconómico das RUP, aproveitando o seu potencial geoestratégico e reforçando a integração regional. Pretende-se também aumentar a competitividade, apoiar a especialização em áreas como a economia azul e energias renováveis, e melhorar a adaptação às alterações climáticas.
O plano inclui a promoção do emprego, acesso à educação e inclusão social, além de medidas para combater a pobreza e melhorar o acesso a habitação e cuidados de saúde. A proposta, que abrange as nove RUP da UE, incluindo as portuguesas, necessita ainda de aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
