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Política · Funchal · 13 de setembro de 2026

Vereadores Independentes Exigem Transparência nos Dados de Habitação Social do Funchal

Vereadores independentes pedem à Câmara Municipal do Funchal que divulgue dados sobre a fiscalização e reavaliação de agregados em habitações sociais.

Vereadores Independentes Exigem Transparência nos Dados de Habitação Social do Funchal

Os vereadores independentes Luís Filipe Santos e Jorge Afonso de Freitas solicitaram à Câmara Municipal do Funchal (CMF) a divulgação de dados sobre a fiscalização e a reavaliação das condições económicas e familiares dos ocupantes de habitações sociais municipais.

Na sequência de um debate sobre o tema, os vereadores defendem a necessidade de "números, respostas e transparência", questionando a periodicidade das verificações e quantos agregados tiveram a sua situação reavaliada. Pretendem também saber o número de famílias que aguardam por uma solução habitacional municipal.

Santos e Freitas afirmam que a posse de um carro não determina a situação económica, mas que indícios de alteração significativa podem justificar uma verificação, garantindo que "quem continua a precisar deve ser protegido" e "quem deixou de reunir os requisitos deve ter a sua situação reavaliada".

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