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Economia · Funchal · 9 de outubro de 2026

Bastonário da Ordem dos Advogados critica dificuldades no acesso ao subsídio de mobilidade nas ilhas

João Massano critica que residentes das ilhas sejam obrigados a adiantar dinheiro ao Estado para aceder ao subsídio de mobilidade.

Bastonário da Ordem dos Advogados critica dificuldades no acesso ao subsídio de mobilidade nas ilhas

O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, criticou as dificuldades enfrentadas pelos residentes das ilhas no acesso ao subsídio de mobilidade para viagens aéreas. Massano rejeita que os cidadãos sejam obrigados a adiantar dinheiro ao Estado, defendendo que a tarifa de residente deve ser paga diretamente no ato da compra.

Durante a sessão comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, Massano pediu que a secretária de Estado Adjunta, Carla Rodrigues, transmitisse ao Conselho de Ministros que "na Madeira, o cidadão não quer ser subsidiado, quer ser tratado como residente". Ele também mencionou o encerramento do balcão da AIMA na Madeira, afirmando que "numa ilha, um serviço do Estado não pode fechar porque fechou um balcão".

Massano relatou problemas na plataforma de acesso ao apoio e dificuldades em receber reembolsos, declarando: "Não aceito que um cidadão português precise de seis tentativas para receber o que é seu". Salientou que é responsabilidade do Estado garantir um processo mais viável, criticando o modelo atual que exige o adiantamento de fundos pelo passageiro.

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