As candidaturas ao Programa de Atribuição de Manuais e Material Escolar para o Ano Letivo 2026/2027, promovido pelo Município do Funchal, decorrem entre 6 de julho e 30 de outubro de 2026.
O programa destina-se a alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico que residam no concelho há mais de um ano e estejam matriculados em estabelecimentos de ensino do município. O apoio é concedido através de um Vale Educação, disponibilizado no Cartão do Munícipe, utilizável em estabelecimentos aderentes para a aquisição de material escolar e, para alunos sem apoio governamental, também para manuais.
Os valores do Vale Educação variam. No 1.º ciclo, são 30 euros para quem tem apoio regional e 60 euros para quem não tem. Nos 2.º e 3.º ciclos, o apoio é de 30 euros para alunos do programa Manuais Digitais e entre 50 e 100 euros para os restantes, com valores inferiores para quem beneficia de Ação Social Escolar (ASE). As candidaturas são feitas online através da plataforma cmfonline.funchal.pt, e o vale é válido até 31 de dezembro de 2026.
