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Política · Funchal · 21 de setembro de 2026

JPP propõe revisão do acordo de cooperação entre Governo Regional e PSP

O JPP quer atualizar o protocolo de 2006 entre o Governo Regional e a PSP para reforçar os meios operacionais da polícia.

Os deputados do Juntos Pelo Povo (JPP) apresentaram uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) para a revisão urgente do Protocolo de Colaboração entre o Governo Regional e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

O objetivo é atualizar o montante das receitas provenientes das contraordenações rodoviárias, considerado um instrumento essencial para reforçar as capacidades operacionais da PSP na Região. O partido argumenta que o protocolo, assinado em 2006, necessita de atualização após 20 anos para responder às novas necessidades.

O JPP sugere um aumento da percentagem das multas cobradas na Madeira, a ser aplicada na aquisição de viaturas, equipamentos, modernização tecnológica e melhoria das infraestruturas e condições de trabalho dos profissionais da PSP.

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