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Política · Funchal · 29 de agosto de 2026

Novo Modelo de Financiamento da UE Levanta Preocupações na Madeira e Açores

A Madeira e os Açores poderão perder poder de decisão sobre o financiamento europeu com uma proposta de revisão do orçamento de longo prazo da UE.

Novo Modelo de Financiamento da UE Levanta Preocupações na Madeira e Açores

A Região Autónoma da Madeira, juntamente com os Açores, poderá ver diminuída a sua autonomia na gestão de fundos europeus face a uma proposta de revisão do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034.

Atualmente, as regiões possuem programas e autoridades gestoras regionais que direcionam fundos estruturais para prioridades locais, como o programa Madeira 2030, que apoia projetos em áreas como competitividade empresarial, inovação, emprego, inclusão social, habitação, ambiente e energias renováveis.

A nova proposta da Comissão Europeia prevê a substituição da estrutura atual por um Plano Nacional e Regional de Parcerias em cada Estado-membro. Esta mudança integraria fundos de diversas políticas (coesão, agricultura, pescas, programas sociais, etc.) num único quadro nacional, com o objetivo de simplificar o acesso, reduzir o número de programas e aumentar a flexibilidade face a circunstâncias económicas, sociais ou geopolíticas em mudança. Os planos ainda estão em negociação e não foram finalizados.

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