Em Portugal, apenas metade do ganho na venda de um imóvel é tributável, com a habitação própria permanente a ser geralmente isenta. Desde 2023, residentes e não residentes beneficiam do mesmo regime fiscal.
O país oferece ainda um alívio fiscal para proprietários reformados ou com mais de 65 anos que reinvestem os lucros da venda da sua habitação própria em planos de poupança ou pensões. Para beneficiar desta isenção, os ganhos devem ser reinvestidos nesses produtos financeiros.
Para a venda da habitação própria, existem ainda regras de reinvestimento. Os lucros podem ser isentos se reinvestidos na compra de uma nova habitação própria, que pode ser dentro ou fora de Portugal, desde que na UE ou EEE. Existem prazos rigorosos para a compra e ocupação da nova casa, bem como para a declaração da intenção de reinvestimento. Falhas no cumprimento destes prazos podem resultar no pagamento do imposto, com penalidades e juros.
