O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República, Filipe Sousa, apresentou um projeto de resolução recomendando ao Governo a redução imediata da carga fiscal sobre os combustíveis e a criação de um mecanismo automático para reduzir o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).
Sousa destacou a diferença de preços entre Portugal e Espanha, indicando que a gasolina Euro 95 custava, em média, 2,013€/litro em Portugal contra 1,733€/litro em Espanha a 31 de agosto. Para um depósito de 50 litros, um português paga cerca de 14€ a mais. No gasóleo, a diferença é de aproximadamente 8,20€ por depósito. O JPP propõe que a tributação seja reduzida ao nível mais baixo juridicamente admissível e que Portugal utilize mecanismos europeus para reduções adicionais.
O projeto inclui ainda a criação de um mecanismo automático de estabilização fiscal, inspirado no modelo espanhol, que reforce a redução do ISP quando os preços ultrapassem um determinado limiar. Filipe Sousa defende também que o aumento extraordinário da receita de IVA, gerado pela subida dos combustíveis, seja devolvido aos consumidores através da redução da tributação. A iniciativa prevê ainda a limitação temporária das margens comerciais e a possibilidade de estabelecer preços máximos para o GPL engarrafado, além de reforçar apoios a famílias vulneráveis. Para as regiões autónomas, o JPP exige a aplicação de níveis de tributação inferiores para compensar os custos da insularidade.
