A Lei de Bases do Sistema Educativo, apesar de fundamental, requer ajustamentos para enfrentar os desafios da transformação digital, inteligência artificial e novas competências sociais. Liliana Rodrigues, professora da Universidade da Madeira (UMa), destacou esta necessidade durante um seminário sobre os 40 anos da legislação.
Rodrigues enfatizou que a autonomia regional na educação deve ser acompanhada de recursos adequados para evitar o aumento das desigualdades. A integração da inteligência artificial no processo educativo foi apontada como um desafio futuro, defendendo uma abordagem de incorporação em vez de rejeição.
O abandono escolar, especialmente no ensino superior, continua a ser uma preocupação nacional significativa, exigindo políticas que garantam não só o acesso, mas também a permanência e conclusão dos percursos formativos.
